Novas Chapas de matrícula para Motociclos
Foi publicado a 14 de Janeiro de 2020, o Diploma do Governo que altera o Regulamento das Matrículas.
Com o novo formato de número de matrícula agora aprovado, passará a ser utilizado um novo modelo de chapa de matrícula para a generalidade dos veículos.
A nova série do número de matrícula será constituída por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro, com a eliminação dos traços que intercalam os grupos de caracteres na série actualmente em vigor. Ex: AA 01 AA
Outra novidade é a exclusão da indicação do ano e mês da primeira matrícula do veículo, sendo também eliminados, em todos os modelos, os traços separadores de grupos de caracteres, mantendo-se, no entanto, um espaçamento entre si, conforme imagem abaixo.
O ano e mês da matrícula dos veículos não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo que Portugal é o único país dos 28 Estados-Membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respectiva chapa de matrícula.
Esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matricula.
Mas a grande novidade, no caso específico das chapas de matrícula dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos é que esta passará a apresentar, no seu canto superior esquerdo, o símbolo distintivo de Portugal (P) bem como as 12 estrelas da União Europeia num fundo azul, resolvendo assim uma questão que causava problemas sobretudo aqueles que mais viajavam pela Europa.
À semelhança dos modelos anteriores, as matrículas dos veículos com cilindrada superior a 50cc terão um fundo branco, enquanto que os veículos com cilindrada inferior a 50cc terão um fundo amarelo.
As chapas de matrícula da série actual e das séries precedentes mantêm-se válidas. No entanto, opcionalmente, os proprietários desses veículos podem optar, desde já, pela colocação de chapas de matrícula do mesmo formato dos modelos da nova série.
Do actual modelo de números de matrículas, constituído por dois grupos de dois algarismos e um grupo de duas letras, estavam ainda disponíveis para serem atribuídas, no início deste ano de 2020, cerca de 60220 matrículas. Prevê-se que este modelo, do qual desde 25 de maio de 2005 até agora, foram reservadas 5109263 matrículas, se esgote no final do próximo mês de fevereiro, altura em que os novos veículos começarão a utilizar matrículas com as novas especificações.
A legislação completa pode ser encontrada no Diário da República de 14 de janeiro de 2020
Fonte: andar de moto
@ 14-1-2020 16:01:00
